Anel Marcas | Registro de Marcas e Patentes

Importância do
Registro da Marca

A propriedade da marca somente se adquire com o registro expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Sem registro, a marca não tem domínio e pode ser apropriada por terceiros, causando ao legítimo usuário da marca severos prejuízos financeiros.

Para uma empresa, produto ou serviço serem reconhecidos no mercado são necessários fortes investimentos na construção de uma marca, sendo de suma importância resguardar os direitos sobre ela.

Com o registro da marca, além do direito de uso exclusivo, o titular poderá firmar contratos de cessão e licenciamento, mediante recebimento de royalties.

Depósito de Patentes

Lançar um novo produto sem antes ter efetuado o depósito da patente pode representar grande prejuízo para a empresa, pois a nova tecnologia não patenteada cai em domínio público e qualquer interessado pode copiá-la.

O mesmo ocorre quando o inventor precavido deposita um pedido de patente, mas a redação do documento com descritivo, reivindicações e desenhos são mal elaborados, ou seja, deixam lacunas que criam uma patente frágil, inapta para evitar que terceiros façam uso da mesma tecnologia.

Por essa razão dedicamos atenção e cuidado especial aos pedidos de patente depositados por nós, onde todas as redações, desenhos e descritivos são elaborados por profissionais qualificados nas áreas da engenharia química, mecânica e elétrica, e protocolados somente após aprovação do cliente e validados por um agente da propriedade industrial do escritório.

Depositando uma patente no INPI você previne contra cópias e plágios do seu trabalho. A patente corresponde a um documento oficial emitido pelo INPI que determina a propriedade temporária de uma pessoa ou empresa sobre uma invenção ou modelo de utilidade.

Como Fazer o Registro de Patentes?

O registro de patentes pode ser realizado em duas categorias: Patente de Invenção (PI), que diz respeito a algo inédito, ou Modelo de Utilidade (MU), que corresponde a novas formas construtivas e melhorias em algo que já era conhecido.

Deve-se documentar o pedido de patente com suficiente descrição do objeto a ser patenteado, com textos claros e muito bem detalhados e desenhos técnicos que permitam a correta compreensão.

O que Pode ser Patenteado?

São patenteáveis invenções que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Como modelos de utilidade são patenteáveis os objetos de uso prático, ou parte destes, suscetíveis de aplicação industrial, que apresentem nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resultem em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

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Registro de Transferência de Tecnologia

A transferência de tecnologia é o processo através do qual um conjunto de conhecimentos, habilidades e procedimentos são transferidos, em combinação com fatores de produção, de uma organização a outra, ampliando a capacidade de inovação da organização receptora.

O processo de transferência tecnológica tem como objetivo garantir que o desenvolvimento tecnológico e científico seja acessível para um número maior de indivíduos, que podem desenvolver a tecnologia em novos produtos, materiais, aplicações e serviços.

O contrato de transferência de tecnologia deve ser avaliado e averbado pelo INPI. É ele que formaliza em documento as condições e aspectos técnicos da transação, realizando o comprometimento entre as partes envolvidas.

Nós oferecemos uma assessoria completa para a transferência de tecnologia, da negociação à averbação, de contratos de licenciamento de exploração de patentes, licenciamento de uso de marcas e fornecimento de tecnologia.

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Registro de Software

O registro de software no INPI protege programas de computador contra ações de pirataria ou concorrência desleal. Os softwares também possuem caráter criativo e inventivo e, portanto, são passíveis de registro de direitos autorais.

Registrar um programa de computador possui um processo único, diferente do registro de uma marca ou patente. O registro de software garante validade dos direitos para o desenvolvedor por 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua publicação.

Por isso, contamos com uma assessoria completa no requerimento do registro de software, assim como, defesa administrativa e judicial.

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Direitos Autorais

Criar uma obra literária ou produzir ilustrações são frutos da capacidade individual e, por isso, também podem ser registrados. E é o direito autoral que protege trabalhos publicados e não publicados das áreas literária, artística ou científica, garantindo aos autores o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos. Desta forma, proporcionamos a proteção e o registro de personagens, obras artísticas, literárias, publicitárias, musicais, ou ainda, de expressões de propaganda.

A proteção garante que a obra registrada não seja utilizada sem prévia autorização e nem fique nas mãos de terceiros.

Desenho Industrial

O Desenho Industrial pode ser classificado por um Projeto Tridimensional, seguindo a sua forma plástica ornamental aplicada nas suas três dimensões (altura, largura e profundidade).

Alguns exemplos que se encaixam: frascos de perfume, formatos em uma categoria de produto eletrônico e carroceria de automóveis.

Também é possível classificar por Padrões Ornamentais, que consiste em um conjunto ornamental de linhas e cores tendo como finalidade a sua aplicação nas superfícies de um produto. Podemos considerar ornamentos aplicados em canecas e padrões de estampas aplicados em tecidos.

Fazendo o registro do seu Desenho Industrial você garante a proteção de possíveis cópias ou imitações não autorizadas. Proteja agora o seu Desenho Industrial.

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Blockchain

A tecnologia Blockchain é um livro de registros, funcionando como um banco de dados que armazena as informações em blocos interligados em uma cadeia. Um ativo, como são chamados esses dados, pode ser tangível como por exemplo valores em dinheiro, ou intangível: direitos autorais, propriedade intelectual, marcas e patentes.

A plataforma ficou conhecida por causa do mercado de Criptomoedas (Bitcoins e NFTs), mas sem os registros de obras como essas na Blockchain, qualquer pessoa pode se apropriar da ideia dando prejuízos ao verdadeiro responsável.

É possível proteger canções, livros, e-books, projetos de patentes, expressões de propaganda, projetos digitais de arquitetura e engenharia, cryptogames, fotos e ilustrações.

O uso da Blockchain fornece transparência e rastreabilidade, permitindo que você mantenha o controle total sobre sua propriedade intelectual. Registre e tenha o domínio total do que é seu.

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